Crimes contra religião poderão ter penas maiores
http://carlosafqueiroz.blogspot.com/2008/01/brasil-crimes-contra-religio-podero-ter.html
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116740
Projeto - 28/01/2008 15h54
Crimes contra religião poderão ter penas maiores
Bernardo Hélio
Henrique Afonso quer que crimes contra religião constem da Lei Anti-Racismo.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2024/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que aumenta a pena para os crimes contra a religião e os religiosos. Pela proposta, quem escarnecer publicamente de alguém devido a crença religiosa, impedir ou perturbar culto ou desrespeitar publicamente ato ou objeto religioso será punido com reclusão de um a três anos. Se houver emprego de violência, a pena será aumentada em 1/3, sem prejuízo da pena correspondente à violência.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê detenção de um mês a um ano ou multa para esse tipo de crime. A proposta revoga o artigo do Código Penal, transferindo-o para Lei Anti-Racismo (7.716/89), que "constitui diploma legal específico que já trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito", conforme lembra o deputado.
Henrique Afonso destaca que, embora a Constituição assegure a liberdade de crença, "cultos e religiões têm sido alvo de críticas e ofensas crescentes e injustas". O deputado lembra que incluem-se entre as ocorrências mais graves roteiros de ódio, rancor e desrespeito aos templos, objetos e sentimentos religiosos. "A responsabilidade por tais atitudes muitas vezes é também de quem dá apoio à divulgação", afirma.
Na opinião do parlamentar, é urgente aumentar a pena para esses casos. "Pretendemos evitar que o réu se livre com a concessão de benefícios, como a transação penal e a suspensão condicional do processo", afirma.
Tramitação
A proposta, sujeita à análise do Plenário, foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-2024/2007
http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=367372
Notícias anteriores:
Câmara analisa norma de proteção à liberdade religiosa
http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=116395
=====
Comentário Rosadoc:
Em épocas recentes tem se agravado conflitos e troca de farpas entre alguns praticantes de religiões afro-brasileiras e alguns evangélicos. Em 1995 foi divulgado em rede nacional o "chute da santa" quando o bispo Von Helder deu chutes na imagem da Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, para mostrar que aquele ídolo era apenas de madeira. O caso deu início à batalha entre Rede Record e Rede Globo. Mesmo o Estado Brasileiro sendo laico, é prudente regular esta guerra religiosa latente na sociedade brasileira. É comum um ex-católico ser ridicularizado com expressões chulas por aderir ao pentecostalismo. Ou o praticante de candomblé ser taxado de "endemoninhado", ou uma ex-Testemunha de Jeová ser completamente evitada por seus anteriores amigos da congregação. O projeto de lei lembra sobre as formas de divulgação. Basta ligar o rádio ou a TV, nos programas religiosos para não raro saber das trocas de farpas.
Mas lembramos também das campanhas de divulgação, tal como aconteceu em outubro e novembro de 2006 quando a Associação (Sociedade) Torre de Vigia lançou o tratado "O Fim da Religião Falsa Está Próximo! ". Na página 2 há uma seqüência de imagens relacionadas com os parágrafos ao lado que destacam a participação da religião falsa em guerras, em divulgar doutrinas tais como imortalidade da alma (figura de um cemitério) e de tolerar o sexo imoral (imagem de um padre da Igreja Católica). Na página 3, usando duma interpretação exclusiva da Torre de Vigia, as religiões falsas são retratadas como uma prostituta sentada sobre a fera apocalíptica de 7 cabeças e 10 chifres. Seguindo com esta interpretação a Torre de Vigia afirma que os poderes políticos destruirão a religião falsa. Consequentemente, o que o leitor deve fazer se a religião falsa for destruída? Ora, deve se voltar para a religião verdadeira. Advinhem quem é a religião verdadeira? Na página 4 o leitor é conduzido às Testemunhas de Jeová.
Então, se o leitor solicitar uma visita ou um estudo bíblico com as Testemunhas de Jeová, irá aprender, entre outras coisas, que:
- religiões afro-brasileiras são formas de espiritismo e demonismo, os praticantes destas religiões serão destruídos.
- deve-se evitar qualquer contato com outras religiões, aliás sugere-se que o estudante até mesmo se desligue da sua ex-religião. Participar de uma missa, por exemplo, é passível da Testemunha ser desassociada (expulsa).
- uma vez sendo expulsa, a ex-Testemunha de Jeová tem todos os seus laços rompidos com os demais membros da congregação. Pode parecer incrível, mas mesmo pessoas que se conhecem e foram amigas há 30 anos, como uma delas é ex-TJ, a outra poderá até se esbarrar no caminho, mas nem a cumprimentará!
- Testemunhas de Jeová que manterem contato com ex-TJs também são passíveis de serem expulsos.
Isso é ou não discriminação religiosa?
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116740
Projeto - 28/01/2008 15h54
Crimes contra religião poderão ter penas maiores
Bernardo Hélio
Henrique Afonso quer que crimes contra religião constem da Lei Anti-Racismo.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2024/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que aumenta a pena para os crimes contra a religião e os religiosos. Pela proposta, quem escarnecer publicamente de alguém devido a crença religiosa, impedir ou perturbar culto ou desrespeitar publicamente ato ou objeto religioso será punido com reclusão de um a três anos. Se houver emprego de violência, a pena será aumentada em 1/3, sem prejuízo da pena correspondente à violência.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê detenção de um mês a um ano ou multa para esse tipo de crime. A proposta revoga o artigo do Código Penal, transferindo-o para Lei Anti-Racismo (7.716/89), que "constitui diploma legal específico que já trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito", conforme lembra o deputado.
Henrique Afonso destaca que, embora a Constituição assegure a liberdade de crença, "cultos e religiões têm sido alvo de críticas e ofensas crescentes e injustas". O deputado lembra que incluem-se entre as ocorrências mais graves roteiros de ódio, rancor e desrespeito aos templos, objetos e sentimentos religiosos. "A responsabilidade por tais atitudes muitas vezes é também de quem dá apoio à divulgação", afirma.
Na opinião do parlamentar, é urgente aumentar a pena para esses casos. "Pretendemos evitar que o réu se livre com a concessão de benefícios, como a transação penal e a suspensão condicional do processo", afirma.
Tramitação
A proposta, sujeita à análise do Plenário, foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-2024/2007
http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=367372
Notícias anteriores:
Câmara analisa norma de proteção à liberdade religiosa
http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=116395
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Comentário Rosadoc:
Em épocas recentes tem se agravado conflitos e troca de farpas entre alguns praticantes de religiões afro-brasileiras e alguns evangélicos. Em 1995 foi divulgado em rede nacional o "chute da santa" quando o bispo Von Helder deu chutes na imagem da Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, para mostrar que aquele ídolo era apenas de madeira. O caso deu início à batalha entre Rede Record e Rede Globo. Mesmo o Estado Brasileiro sendo laico, é prudente regular esta guerra religiosa latente na sociedade brasileira. É comum um ex-católico ser ridicularizado com expressões chulas por aderir ao pentecostalismo. Ou o praticante de candomblé ser taxado de "endemoninhado", ou uma ex-Testemunha de Jeová ser completamente evitada por seus anteriores amigos da congregação. O projeto de lei lembra sobre as formas de divulgação. Basta ligar o rádio ou a TV, nos programas religiosos para não raro saber das trocas de farpas.
Mas lembramos também das campanhas de divulgação, tal como aconteceu em outubro e novembro de 2006 quando a Associação (Sociedade) Torre de Vigia lançou o tratado "O Fim da Religião Falsa Está Próximo! ". Na página 2 há uma seqüência de imagens relacionadas com os parágrafos ao lado que destacam a participação da religião falsa em guerras, em divulgar doutrinas tais como imortalidade da alma (figura de um cemitério) e de tolerar o sexo imoral (imagem de um padre da Igreja Católica). Na página 3, usando duma interpretação exclusiva da Torre de Vigia, as religiões falsas são retratadas como uma prostituta sentada sobre a fera apocalíptica de 7 cabeças e 10 chifres. Seguindo com esta interpretação a Torre de Vigia afirma que os poderes políticos destruirão a religião falsa. Consequentemente, o que o leitor deve fazer se a religião falsa for destruída? Ora, deve se voltar para a religião verdadeira. Advinhem quem é a religião verdadeira? Na página 4 o leitor é conduzido às Testemunhas de Jeová.
Então, se o leitor solicitar uma visita ou um estudo bíblico com as Testemunhas de Jeová, irá aprender, entre outras coisas, que:
- religiões afro-brasileiras são formas de espiritismo e demonismo, os praticantes destas religiões serão destruídos.
- deve-se evitar qualquer contato com outras religiões, aliás sugere-se que o estudante até mesmo se desligue da sua ex-religião. Participar de uma missa, por exemplo, é passível da Testemunha ser desassociada (expulsa).
- uma vez sendo expulsa, a ex-Testemunha de Jeová tem todos os seus laços rompidos com os demais membros da congregação. Pode parecer incrível, mas mesmo pessoas que se conhecem e foram amigas há 30 anos, como uma delas é ex-TJ, a outra poderá até se esbarrar no caminho, mas nem a cumprimentará!
- Testemunhas de Jeová que manterem contato com ex-TJs também são passíveis de serem expulsos.
Isso é ou não discriminação religiosa?
posted by rad at 5:09 AM
1 Comments:
O que acontece que a bíblia, a raiz de toda a intolerância, justifica, incentiva e mesmo pune que não segue suas determinações.
A sua ingenuidade é essa, o desejo de sangue e a promulgação da desgraça humana não vem (apenas) dos seres humanos mas, sim, da putrefada e odiosa bíblia.
Que não passa de um instrumento de ódio, mentiras e sectarização.
Mas é complicado você ver isso pois você atrelou a cura de seus sofrimentos mentais a essa coletânia d elivros.
Ao mesmo tempo, você se deleita combatendo os "falsos religiosos" pois, dessa forma, você se coloca como sendo melhor que eles...
E se torna igual a eles pois usa dos mesmos artifícios.
Você só vai se tornar uma pessoa melhor quando parar de se igualar ao seu inimigo e deixar de usar as mesmas armas deles.
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